Projeto regulamenta o mandado de injunção

Queda em bueiro gera indenização

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

Inexperiência dificulta recuperação judicial da pequena empresa

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Títulos expedidos contra Sessim pelo TCE devem ser executados

Líderes da Câmara chegam a acordo para retomar votações dia 9

BRASÍLIA - Em reunião no gabinete do presidente da Câmara, João Paulo Cunha, os líderes dos partidos da base aliada e da oposição acertaram um acordo de procedimento para retomar as votações a partir do dia 9 de novembro.

O Princípio do Dever de Cooperação Internacional

O escopo do presente é analisar o princípio do dever de cooperação internacional.

A Amazônia no âmbito do Direito Internacional Público

O escopo do presente é analisar o status da Amazônia no âmbito do direito internacional público.

Cobrança de tarifa mínima de energia é legal.

Sentença Tributária.

Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Ilegalidade.

Superveniência de sentença condenatória.

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Morte ocorrida em cela de delegacia de polícia. Suicídio comprovado. Culpa exclusiva da vítima.

Nexo casual não demonstrado. Obrigação de indenizar inexistente. Improcedência bem pronunciada.

Negociação coletiva. Intervalo intrajornada. Validade.

Revisão criminal. Provas. Apreciação adequada. Sentença condenatória que atende à evidência dos autos.

Pedido revisional não provido.

Propriedade industrial. Marca mista. Uso indevido. Responsabilidade extracontratual. Indenização.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer dos recursos especiais e dar-lhes provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Mais um imbróglio

O texto fala sobre os médicos-peritos do INSS e o retorno das perícias.